Guarda Real
De acordo com a sua Lei Orgânica, são objetivos da Guarda Real os seguintes:
- Garantir a independência nacional;
- Assegurar a integridade do território;
- Salvaguardar a liberdade e a segurança da população, bem como a protecção dos seus bens, e do património nacional;
- Garantir a liberdade de acção dos órgãos de soberania, o regular funcionamento das instituições democráticas e a possibilidade de realização das tarefas fundamentais do Estado;
- Contribuir para o desenvolvimento das capacidades morais e materiais da comunidade nacional, de modo a que possa prevenir ou reagir pelos meios adequados a qualquer agressão ou ameaça externas;
Num plano mais prático, as atribuições específicas da Guarda Real são variadas:
- Garantir as condições de segurança que permitam o exercício dos direitos e liberdades e o respeito pelas garantias dos cidadãos, bem como o pleno funcionamento das instituições democráticas, no respeito pela legalidade e pelos princípios do Estado de direito;
- Apoiar e tutorar todos os cidadãos nacionais, garantindo a sua boa e total integração no Reino.
- Prevenir a criminalidade em geral, assim como a prática dos demais actos contrários à lei e aos regulamentos;
- Desenvolver as acções de investigação criminal e contra-ordenacional que lhe sejam atribuídas por lei, delegadas pelas autoridades judiciárias ou solicitadas pelas autoridades administrativas;
- Proteger, socorrer e auxiliar os cidadãos e defender e preservar os bens que se encontrem em situações de perigo;
- Participar no controlo da entrada e saída de pessoas e bens no território nacional;
- Manter a vigilância e a protecção de pontos sensíveis, nomeadamente infra-estruturas rodoviárias, ferroviárias, aeroportuárias e portuárias, edifícios públicos e outras instalações críticas;
- Contribuir para a formação e informação em matéria de segurança dos cidadãos;
- Prosseguir as demais atribuições que lhe forem cometidas por lei.
Além do Comando da Guarda, existem os seguintes COMANDOS ESPECIALIZADOS:
- GABINETE DE SERVIÇOS ESTRATÉGICOS (GSE)
Responsável pela recolha e tratamento de informações e inteligência tendentes à boa execução das objectivos e atribuições da Guarda.
- SERVIÇO DE ALFÂNDEGAS E APOIO AO CIDADÃO (SAAC)
Responsável pela recepção de todos os novos cidadãos nacionais, assim como pelo seu acompanhamento e tutoria.
- REAL ACADEMIA MILITAR DE VERSAILLES (RAMV)
Estabelecimento de ensino da Guarda, na dependência do Comandante da GUARDA, que tem por missão ministrar o curso de Instrução Básica, assim como acções de formação especial para todo o pessoal.
Para além dos comandos especializados, existe ainda o REGIMENTO DE MOSQUETEIROS DA GUARDA, que funciona como unidade operacional no terreno e que é constituída pelas seguintes sub unidades:
- Companhia de Gendarmerie, responsável pelas actividades policiais e segurança pública, de alfândega e controlo de fronteiras, apoio e tutoria aos cidadãos nacionais, assim como a execução de mandatos judiciais;
- Companhia de Operações Especiais, responsável pela recolha e tratamento de informações e inteligência e pela investigação criminal;
- Companhia de Engenharia, responsável pela construção e manutenção de sítios, pela prevenção e combate às ameaças informáticas, assim como pelo apoio e tutoria tecnológica aos cidadãos.